O ex-presidente Michel Temer propôs, nesta quarta-feira (17), um referendo popular no Brasil para votar a escolha de um semipresidencialismo nos moldes portugueses. Em Lisboa, o ex-presidente foi o quarto sabatinado pela Sputnik em sua série de entrevistas exclusivas. Ele defende que o plebiscito seja já em 2022.
No entanto, apesar de coincidir com as eleições presidenciais do ano que vem, a consulta popular definiria a manutenção ou troca do sistema político apenas a partir de 2026, segundo sua proposta.

Consultado pela Sputnik Brasil, Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que acabou de deixar o cargo de Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o magistrado disse que a Justiça Eleitoral teria condições de realizar o referendo concomitante ao pleito para escolher presidente, governadores, senadores e deputados.

Na Câmara, já há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Semipresidencialismo, protocolada pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-MG) em 2020. O tema foi ressuscitado recentemente e ecoado no IX Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo IDP, instituto de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que defende o sistema de governo à portuguesa, assim como seu par Dias Toffoli.

A PEC é respaldada ainda por deputados do Centrão, inclusive pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Mas encontra resistência na oposição, principalmente no PT, que deve lançar como candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva, líder das pesquisas eleitorais para 2022.
Lira disse que a discussão já vai começar este ano com diversos seminários e audiências públicas, não descartou um referendo, mas deixou claro que, mesmo aprovado, o semipresidencialismo só vigoraria a partir de 2026 para não correr risco de ferir nenhuma candidatura em 2022.
Apesar de não conseguir contato, sobre a proposta do referendo, com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, Sputnik Brasil sabe que ele considera inviável avançar com a ideia no momento de atual confusão política por que passa o Brasil e sem que haja um amadurecimento do debate. Informado sobre os posicionamentos, Temer insistiu na ideia.

“Reitero, pela minha experiência na Câmara dos Deputados, que presidi três vezes: quando o Congresso quer, o Congresso vota. Pode ser que as condições no momento não sejam favoráveis. Aí é preciso verificar com quem está no cotidiano [da Casa]. Se não for agora, sê-lo-á em 2023”, aposta Temer.

Na entrevista à Sputnik Brasil, ele descartou ser candidato à presidência, contou os bastidores da carta que escreveu ao ministro do STF Alexandre de Moraes a pedido de Jair Bolsonaro e falou do encontro que teve com o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, com quem também conversou sobre semipresidencialismo.

Sputnik Brasil