Em entrevista coletiva nesta terça-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse estar confiante no resultado positivo do esforço concentrado da próxima semana — que deverá incluir a apreciação da indicação de André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da votação em Plenário, Mendonça precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Espero que o presidente [da CCJ] Davi [Alcolumbre] possa designar as reuniões na semana que vem para cumprimento dessa missão [a sabatina de Mendonça e de outras autoridades indicadas]. Mas todas essas prerrogativas são do presidente da comissão. Respeito a autonomia, respeito a independência, e espero que haja essa definição”, afirmou Pacheco.

O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta-feira (24) a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). Ele disse acreditar que há tempo suficiente para, em caso de alteração do texto pelo Senado, encaminhá-lo à Câmara dos Deputados de forma a assegurar o pagamento do Auxílio Brasil ainda este ano.

“O importante é a solução para os precatórios, o respeito ao teto de gastos e, ao mesmo tempo, o espaço de gastos para o programa social”, declarou.

Agência Senado