Uma nota de repúdio, divulgada pelo Consórcio Nordeste, denuncia a exclusão de 57 mil famílias da região do programa Auxílio Brasil, durante a transição entre o novo programa e o Bolsa Família. A entidade pretende acionar as Defensorias Públicas nos Estados para o acompanhamento da situação, num momento em que cresce nas ruas o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Em todo o país foram retiradas do programa 148,4 mil famílias.

O Governo diz que elas não estavam mais nos critérios estabelecidos pelo novo programa. Entre eles o de renda, alcançando um patamar melhor que os exigidos para o pagamento do Auxílio.

Os números do Governo e dos Estados, porém, não batem. Na Paraíba, por exemplo, a Secretaria de Desenvolvimento Humano estima uma fila de espera para entrar no programa de 78 mil famílias.

“É na exclusão da população mais vulnerável, no que se refere ao direito à segurança de renda, e no seu caráter temporário, em consequência da ausência de recursos para o seu financiamento continuado, é onde residem os impactos mais negativos do novo programa. Observa-se que o Auxílio Brasil não garante a manutenção da renda para as 39 milhões de pessoas atendidas pelo Auxílio Emergencial, sendo 12,7 milhões da região nordeste”, diz a nota da entidade.

A justificativa do Governo não parece ter respaldo, também, em outros dados. Mês passado pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgaram um estudo onde constatam que a pobreza, na Paraíba, cresceu 4% nos últimos dois anos.

O trabalho mostra ainda que ocorreu expansão da parcela da população em pobreza extrema em 18 das 27 unidades da federação, considerando renda per capita de US$ 1,90 por dia (cerca de R$ 160 por mês, também pela paridade do poder de compra). No Brasil, a fatia dos brasileiros em pobreza extrema passou de 6,1% no primeiro trimestre de 2019 para 9,6% em janeiro de 2021.

Jornal da Paraíba/Coluna Pleno Poder