A Câmara Especializada Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou na última quarta-feira (22) o pedido da defesa do empresário Ruan Ferreira de Oliveira para converter em medidas cautelares a prisão decretada contra o suspeito de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques de Souza no dia 11 de setembro de 2021 na Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, em João Pessoa.

Kelton foi atropelado por um carro a 163 km/h que ultrapassou o sinal vermelho. O motorista do veículo fugiu do local. Apesar de ter tido a prisão preventiva decretada, ele segue foragido da Justiça.

O relator da ação, desembargador Ricardo Vital de Almeida, deu voto contra o reconhecimento do benefício. O parecer do magistrado foi seguido por unanimidade pela turma. A sessão foi presidida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho e ainda contou com a participação de Joás de Brito Pereira e João Benedito da Silva.

Vital contrariou o argumento da defesa de que o empresário poderia responder à acusação em liberdade já que, segundo os advogados de Ruan, o suspeito “guarda condições favoráveis por ser réu primário, portador de bons antecedentes residência e domicilio certos, profissão definida, estudante do curso de direito, pai de família, desfrutando de incensurável e irreprochável conduta social no seu município e arredores”.

“Tal argumento entremostra-se insuficiente para, de per si, dar suporte à concessão da ordem, porquanto configurado motivo para a manutenção da preventiva”, destacou o magistrado.

Ricardo Vital afirmou, ainda, que a decisão que decretou a prisão preventiva de Ruan Ferreira de Oliveira encontra-se “fundamentada na garantia da ordem pública ma vez que o “modus operandi do representado, na conduta perpetrada, revela periculosidade concreta””.

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