A Justiça Federal condenou nesta terça-feira (5) o ex-prefeito de Aroeiras, Mylton Marques, e mais quatro pessoas a seis anos, cinco meses e 22 dias em regime semiaberto pela aquisição de livros superfaturados de Covid-19 para a prefeitura em abril de 2020. A condenação foi assinada pelo Juiz Federal Gustavo de Paiva Gadelha, titular da 6ª Vara do Estado da Paraíba, e é resultado de uma denúncia divulgada pelo ClickPB há dois anos.

Além do ex-prefeito, foram condenados Ângela Dorothea de Aguiar Marques, irmã do ex-prefeito e secretária de Saúde do Município; Saionara de Lucena da Silva, presidente da Comissão de Licitação à época; e os empresários Jandeilson de Araújo Leite e Tássio Araújo Noberto de Aguiar.

De acordo com o documento, cada condenado também terá que pagar uma multa de R$ 17.603,00, além das custas processuais. O juiz também determinou aos apenados a perda do direito de concorrerem a cargos públicos ou mandatos ocupados na atualidade pelo prazo de cinco anos.

Em abril de 2020, o estudante de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), João Viana, denunciou a compra através do movimento Aroeiras Livre nas redes sociais. A matéria “Sem licitação, Prefeitura de Aroeiras torra quase R$ 300 mil na compra 7 mil livros sobre o coronavírus” , do ClickPB, foi publicada no dia 15 daquele mês.

Na época, o mundo vivia o início da pandemia e estava longe da fabricação da primeira vacina contra a Covid-19. No Brasil, estados e municípios se beneficiaram de decretos de estado de calamidade pública, que desobrigaram os gestores a cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, a compra de 7 mil livros no valor de R$ 279.300 pela prefeitura municipal foi feita sem licitação e com recursos do Fundo Nacional de Saúde. O material intitulado “Coronavírus (Covid): O Combate começa com a Informação”, da Editora Apae, foi destinado ao Programa Saúde na Escola, e explora as principais dúvidas sobre o assunto trazendo respostas no campo científico.

Segundo registro no Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o valor atendeu despesa com aquisição de material de apoio à conscientização e prevenção ao covid-19. Cada um dos livros foi adquirido pelo valor de R$ 39,90.

O efeito da denúncia foi imediato e, em poucas horas depois do texto do portal ir ao ar, o prefeito Mylton Marques decidiu anular a compra do material. Mesmo tentando desfazer o ato, o gestor não sumiu dos radares da Polícia Federal.

Uma semana após a publicação da matéria, o órgão deflagrou a Operação Alquimia, cumprindo três mandados de busca e apreensão na residência dos investigados, em uma empresa e na Prefeitura de Aroeiras.

A operação contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba – GAECO, e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

A CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo município com cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00. A investigação demonstrou que livros e cartilhas com conteúdos similares já estavam disponibilizadas gratuitamente pelo Ministério da Saúde.

ClickPB