Ministério da Saúde definiu 54 tipos de cirurgias como prioritários para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A relação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (10) e traz procedimentos como correção cirúrgica de estrabismo, tratamento de varizes, deformidade da coluna, vasectomia e laqueadura tubária. Confira a lista completa.

Com as mudanças, alguns procedimentos foram retirados da lista de prioridades, alterando ainda os valores do serviço hospitalar necessário para cada operação. Também foram estabelecidos os recursos a serem incorporados ao limite financeiro dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, num total anual de R$ 336,8 milhões.

Para a Paraíba, foi fixado o valor de R$ 4.528.472,22, a serem distribuídos entre a rede estadual e municipal em 31 municípios. João Pessoa receberá o maior montante, R$ 1.875.980,40, seguido de Campina Grande, que terá R$ 861.898,77.

De acordo com a publicação, assinada pelo secretário-executivo da Saúde, Daniel Pereira, a escolha dos procedimentos levou em conta aqueles que causam “grande demanda reprimida” e “filas de espera significativas”. O objetivo é aprimorar o acesso e a qualidade assistencial para os pacientes.

De acordo com a portaria, os tratamentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) durante seis meses para a formação de série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).

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