O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desde 2019, já entregou na Paraíba 14.535 títulos de regularização fundiária a produtores rurais. Somente em 2022, foram distribuídas 3.558 concessões de terras a agricultores familiares, entre janeiro e agosto. A iniciativa do instituto contou com o apoio de prefeituras no estado, parceiras do Programa Titula Brasil, criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais.

A regularização fundiária tem sido realizada em todo o Brasil, com a entrega de 379.711 títulos a agricultores brasileiros desde 2019. Somente em 2022, foram 99.672 produtores atendidos nas 27 Unidades da Federação.

Segundo o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, com o aumento das entregas de títulos de terras, o produtor rural garante sua segurança jurídica no campo, já que agora ele está regularizado. Ainda, com o título, esse produtor rural pode acessar políticas públicas de assistência técnica, créditos especiais e comercializar sua produção da forma que bem entender, com completa autonomia.

“Essa regularização também incentiva a permanência dos agricultores no campo, com mais qualificação e permitindo a sucessão familiar da terra. Contribui ainda com regularização ambiental, já que os órgãos ambientais podem identificar o titular da área onde esteja ocorrendo eventual ilícito e notificar o proprietário para suspensão das atividades irregulares”, assegura.

Do total de pessoas tituladas em todo o Brasil, 99,4% são classificadas como agricultores familiares e possuem áreas regularizadas com até quatro módulos fiscais, ou seja, pequenas propriedades.

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