O ator paraibano José Dumont, de 72 anos, foi posto em liberdade na manhã desta quarta-feira (12), quando deixou a Casa do Albergado Crispim Ventino, onde estava preso há quase um mês por pedofilia.

Dumont, no entanto, será monitorado por uma tornozeleira eletrônica, medida imposta pela justiça para concessão da liberdade.

A ordem de soltura é da 3a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento. O processo está em segredo de Justiça. A medida foi tomada nesta terça-feira (11).

A presidente em exercício da Câmara Criminal é a desembargadora Suimei Cavalieri. Na decisão, a magistrada escreveu: “Por unanimidade, foi concedida parcialmente a ordem para relaxar a prisão do paciente, determinando-se a imediata expedição de alvará de soltura, mas com imposição substitutiva de cautelares alternativas, nos termos do voto do relator”.

De acordo com o Tribunal de Justiça, a prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por armazenamento de imagens de cenas pornográficas. De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nesta situação. No entanto, José Dumont terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica.

O paraibano foi preso em flagrante por adquirir, possuir e armazenar em seu computador e em seu telefone celular, fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes.

Dumont foi preso em flagrante no último dia 15, e teve a prisão convertida em preventiva após passar por audiência de custódia. A prisão ocorreu após investigação do ator supostamente ter cometido abusos contra um menino de 12 anos.

Ator também responde é investigado por crimes de pedofilia também em Cabedelo, na Paraíba.

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