O feriado do Dia do Servidor Público é comemorado tradicionalmente no dia 28 de outubro. No entanto, alguns órgãos decidiram transferir a data do feriado, ampliando os dias de folgas dos servidores. Veja o que muda nas repartições públicas:
Governo do Estado
A Secretaria de Estado da Administração transferiu para o dia 3 de novembro o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público.
A nova data de ponto facultativo cai em uma quinta-feira, após o feriado de Finados. Por isso, o estado também determinou o ponto facultativo na sexta-feira, 4 de novembro. Com isso, os servidores públicos da Paraíba terão cinco dias consecutivos de folga.
Segundo a portaria, no período do “feriadão” do servidor será preservado o funcionamento de serviços essenciais.
Prefeitura de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa também transferiu para o dia 3 de novembro (quinta-feira) o feriado do Dia do Servidor Público. Em paralelo a isso, foi decretado expediente facultativo para a sexta-feira (4). Como o dia 2 de novembro já é feriado nacional por causa do Dia de Finados, os servidores municipais vão ter cinco dias de folga seguidos.
Justiça Federal
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) transferiu o feriado do Dia do Servidor para 31 de outubro deste ano. Com a mudança, o órgão funcionará em regime de Plantão Judiciário de 31 de outubro a 2 de novembro.
Com a suspensão do expediente forense e administrativo na JFPB, os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, dia 3 de novembro – quando a Instituição volta a funcionar em horário habitual, das 9h às 16h.
TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ajustou o calendário de feriados, pontos facultativos e expedientes compensados e transferiu para dia 3 de novembro o ponto facultativo para os servidores e colaboradores. Já o expediente do dia 4 de novembro será facultativo.
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) transferiu o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público para a segunda-feira, 31 de outubro. Também não haverá expediente nos dias 1º e 2 de novembro, em razão de feriados nacionais. Por esta razão, o atendimento ao público deverá ser feito pelo MPF Serviços.
Jornal da Paraíba