O deputado estadual Manoel Ludgério (PSDB), solicitou através de requerimento, audiência pública para tratar sobre a regulamentação de sites e aplicativos de apostas no estado da Paraíba.

Segundo o deputado, nos últimos anos vem aumentando o número de sites e aplicativos de apostas em todo Brasil e no estado da Paraíba também não seria diferente. A preocupação do parlamentar é discutir a legalização desses aplicativos e sites, tendo em vista que os impostos arrecadados das apostas poderiam ser aplicados no esporte, saúde e educação.

“Culturalmente o faz parte do cotidiano do paraibano apostar nos seus times, afim de arrecadar uma renda extra. Os sites de apostas estão presentes na publicidade de camisas, transmissão de jogos esportivos, onde inclusive, sendo uns dos maiores patrocinadores do futebol brasileiro”, disse o parlamentar.

“No momento esses sites e aplicativos não geram um centavo das apostas, porque são sites hospedados no exterior e o Brasil acaba sem arrecadar”, afirmou.

O deputado defende a arrecadação como um dos pontos importantes dessa discursão. A contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE), ou Cide-Aposta deve ser criada para recolher em torno de 17% da receita bruta dos negócios.

No objetivo da proposta, essas quantias seriam repassada para ações na área do esporte, política de proteção aos jogadores, financiamento dos programas e ações de saúde relacionadas a ludopatia, por exemplo.