A partir da próxima segunda-feira (21), o uso de máscaras de proteção passa a ser obrigatório nas dependências das unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). Uma Portaria (Nº 240/2022) foi publicada nesse sábado (19) com a medida de segurança, que se torna necessária devido ao aumento no número de casos de Covid-19 registrado neste mês no Estado.

A Portaria Nº 240/2022 – assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho – considera o atual quadro epidemiológico da Covid-19 na Paraíba e o Decreto N° 43.080, expedido ontem (18/11) pelo Governo do Estado, tornando obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nos ambientes fechados das repartições públicas estaduais a partir do dia 21 de novembro de 2022.

A máscara de proteção passa a ser obrigatória tanto para o público interno (procuradores(as), servidores(as), estagiários(as), prestadores(as) de serviços terceirizados) como também para todo o público externo, para ter acesso à Sede do MPT-PB, em João Pessoa; à Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG) e ao Posto Avançado de Patos.