A Paraíba vai fechar o ano com equilíbrio fiscal, mesmo com perdas significativas de R$ 600 milhões que deixaram de entrar nos cofres do Estado após redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O balanço foi feito nesta terça-feira (27) pelo secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano.

Segundo Marialvo, as medidas fiscais tomadas pelo governo Federal contra os estados, com a redução de ICMS sem avaliação dos riscos fiscais, foi sentida pela Paraíba, mas não conseguiu desestabilizar a economia do estado.

“A perda do ICMS é um impacto grande. Com as duas leis complementares do meio do ano, a partir de agosto, começamos a ter uma perda de ICMS. De agosto a dezembro estamos perdendo algo próximo a R$ 600 milhões. Estados vizinhos aumentaram a alíquota do ICMS de outros serviços de 18% para 20%, para 21%, para 22%. O governo federal conseguiu desestabilizar a maioria dos estados. Mesmo com a perda, vamos fechar o ano de forma positiva. A Paraíba é o único estado do nordeste com a maior nota de avaliação da secretaria do tesouro nacional. O nosso governo é voltado para fazer o bem e melhorar a qualidade de vida dos paraibanos”, disse o secretário.

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