Com a publicação, nesta quarta-feira (31,) no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da Portaria nº 791/2023 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que concedeu aposentadoria voluntária ao desembargador Marcos William de Oliveira, o TJPB cientifica os desembargadores interessados que, pelo prazo de dez 10 dias corridos, estão abertas as inscrições para concorrer ao cargo de vice-presidente do Poder Judiciário estadual, conforme o Edital nº 10/2023 – Eleição. O requerimento deverá ser encaminhado diretamente à Presidência do Tribunal, em versão impressa ou através de malote digital.

A escolha do novo vice-presidente da Corte, para o biênio 2023/2024, ocorrerá na sessão administrativa do dia 14 de junho, com início previsto para as 14h. A sessão será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Até o preenchimento da vaga de vice-presidente, responderá pelo cargo o decano da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Ainda em decorrência da aposentadoria, o desembargador João Benedito, no uso de suas atribuições legais, convocou, pelo critério de merecimento, a partir desta quarta-feira (31), até o preenchimento da vaga, o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Aluízio Bezerra Filho, para integrar o Tribunal Pleno, a Segunda Seção Especializada Cível e a Terceira Câmara Especializada Cível.

Já a Terceira Câmara Cível publicou, no DJe deste dia 31 de maio, o Edital de Remoção nº 09/2023. O ato torna público, aos desembargadores, a existência de vaga no órgão fracionário, também em decorrência da aposentadoria do desembargador Marcos William. A partir da publicação, fica aberto o prazo de dois dias para que os interessados apresentem suas inscrições.

Por Marcus Vinícius