O presidente da Câmara de Boqueirão, vereador Paulo César, apresentou um projeto de lei que foi aprovado nesta semana pela Câmara Municipal. O projeto tem como objetivo declarar a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-08 “Anastácio Maia”, localizada no município, como entidade de utilidade pública.
A proposta, que recebeu apoio dos demais vereadores, reconheceu a importância da colônia de pescadores e aquicultores para a comunidade local, assim como a herança de suas atividades no setor pesqueiro e na preservação ambiental.
Segundo o texto do projeto de lei, a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-08 “Anastácio Maia” é uma pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. A declaração de utilidade pública concedida pela Câmara Municipal tem como objetivo fortalecer e respaldar a atuação da entidade em sua missão.
Em uma declaração sobre a aprovação do projeto, o vereador Paulo César afirmou: “Muito satisfeito com a aprovação do projeto de lei que torna a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-08 ‘Anastácio Maia’ de utilidade pública. Essa medida reconhece a importância trabalho realizado pela entidade em prol dos pescadores e da comunidade local. Estamos comprometidos em iniciativas que contribuem para o desenvolvimento e bem-estar de nossa cidade”.
Blog do Bruno Lira