A Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) estão promovendo em Boqueirão, no Cariri, uma importante ação de regularização para os empreendimentos que utilizam a água do açude Epitácio Pessoa e poços construídos na bacia hidrográfica para atividades de irrigação e aquicultura. A iniciativa teve início nesta segunda-feira (3) e seguirá até o dia 28 de julho.

A ação tem como objetivo principal regularizar as atividades que dependem do uso da água, visando garantir a sustentabilidade e a legalidade desses empreendimentos. Os usuários interessados ​​em obter a regularização devem seguir um passo a passo simples.

Para registrar o pedido de regularização, é necessário que os usuários estejam munidos de um documento de identificação com foto, CPF e conta de energia elétrica, com o número da unidade consumidora associada à bomba de irrigação. A organização ainda informou que serão considerados os pedidos de outorga para as áreas irrigadas já implantadas, identificados no cadastro de campo. No momento, a área máxima permitida para empreendimento é de 4 hectares.

É importante ressaltar que cada empreendimento deve ter um único responsável em nome de quem será conectado a outorga referente à atividade de irrigação. É possível incluir nomes de sócios, desde que seja mantido um único responsável pelo empreendimento.

O atendimento para pedido de regularização será realizado no escritório do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) em Boqueirão, durante a primeira semana de julho, nos seguintes horários: das 8h às 12h e das 13h30 às 16h.

Em contato com o Blog do Bruno Lira, o representante da AESA, João Adelino, falou sobre a importância da ação.

“Estamos muito satisfeitos em realizar essa ação de regularização para os empreendimentos que utilizam água do açude Epitácio Pessoa e poços na bacia hidrográfica. Nosso objetivo é garantir o uso sustentável dos recursos hídricos e promover a legalidade das atividades de irrigação e aquicultura na região. Contamos com a participação dos usuários e empreendedores locais para que juntos possamos alcançar esse objetivo,” afirmou.

Blog do Bruno Lira