Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O montante, que é repassado a cada dez dias pela União, representa a maior receita de cerca de 60% dos municípios brasileiros, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O FPM é usado para pagar despesas básicas das cidades, como folha de pagamento dos servidores e fornecedores.

Neste segundo decêndio de outubro, o valor repassado foi 41% maior que o segundo decêndio de setembro, quando os municípios receberam R$ 938.383.438,55. Crescimento de receita também com relação ao valor repassado no mesmo período de 2022, quando as cidades receberam R$ 1.254.701.729,20 relativos ao FPM.

O aumento ajuda a amenizar as sucessivas quedas que os repasses de FPM vêm sofrendo desde julho, como explica o prefeito de Palmital ,no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes. 

“Super importante para a questão da saúde financeira dos municípios. Esse aumento é ainda mais importante agora, depois dessas últimas quedas de arrecadação que tivemos. A gente entra numa época de fim de ano que temos que cumprir com muitas obrigações com o funcionalismo público — décimo terceiro salário, por exemplo — e contamos muito com o apoio do FPM para custear tudo isso.”

Arrecadação começa a ser retomada 
Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas de arrecadação de FPM que os municípios vinham sofrendo desde julho, são sazonais e não foram a primeira vez que aconteceram. Para ele, o cenário começa a ficar mais positivo neste fim de ano.

“Eu acho bom e faz parte da sazonalidade, que já está passando. Uma sazonalidade que pelo histórico já tinha acontecido em anos anteriores, mas devido à pandemia e ao excesso de recursos extras que o governo federal irrigou os municípios, eles não sentiram. Esse ano, como não tem mais pandemia, voltou-se à normalidade e essa sazonalidade também voltou.”

A tendência, até o fim do ano, com mais contratações de Natal e a economia mais aquecida, é de uma retomada também, de uma maior distribuição de FPM para os municípios, acrescenta Cesar. 

Municípios bloqueados

Até 17 de outubro, 78 municípios estavam impedidos de receber repasses federais, inclusive o FPM. A lista do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é dinâmica e muda diariamente. Os repasses podem ser bloqueados por atrasos de pagamentos dos municípios com a União, além de dívidas com o INSS ou até mesmo falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Confira a lista dos bloqueados até 17 de outubro:

ÁGUA BRANCA – PB 
ÁGUA LIMPA – GO 
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO 
ALFREDO CHAVES – ES 
ALTAMIRA – PA 
APERIBE – RJ 
ARACATU – BA 
ARAGUAPAZ – GO 
AREAL – RJ 
ARROIO DO SAL – RS 
BAIXO GUANDU – ES 
BARRA DE SANTA ROSA – PB 
BARRA MANSA – RJ 
BELFORD ROXO – RJ 
CAMBUCI – RJ 
CAMPESTRE DE GOIÁS – GO 
CAMPO DO BRITO – SE 
CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ 
CANARANA – MT 
CANDIOTA – RS 
CAPÃO DA CANOA – RS 
CARAPEBUS – RJ 
CARIRA – SE 
CARMO – RJ 
CÍCERO DANTAS – BA 
COLMEIA – TO 
COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ 
CONCEIÇÃO DA BARRA – ES 
CORDEIRO – RJ 
CORONEL BARROS – RS 
CRISSIUMAL – RS 
CROMÌNIA – GO 
CRUZALTENSE – RS 
CURRAL DE CIMA – PB 
DAVINÓPOLIS – MA 
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS – TO 
DOIS RIACHOS – AL 
DOVERLÂNDIA – GO 
DUAS BARRAS – RJ 
DUQUE DE CAXIAS – RJ 
ÉRICO CARDOSO – BA 
FILADÉLFIA – TO 
FORMOSO DO ARAGUAIA -TO 
FRANCISCO SANTOS – PI 
GOIÂNIA – GO 
IBIAPINA – CE 
ITABAIANA – SE 
ITABI – SE 
ITAMARAJU – BA 
LAJE – BA 
LARANJEIRAS -SE 
LUÍS DOMINGUES -MA 
LUZIÂNIA – GO 
MALHADOR – SE 
MARILAC – MG 
MONTES CLAROS – MG 
MUCURI – BA 
NAZÁRIO – GO 
NOVA GUARITA – MT 
NOVA OLINDA – PB 
PILAR – PB 
POJUCA – BA 
PRADO – BA 
PROPRIÁ – SE 
ROSÁRIO DO CATETE – SE 
SANTA TEREZINHA – MT 
SANTANA DOS GARROTES – PB 
SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – RS 
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA 
SÃO JOÃO DO PIAUÍ – PI 
SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO 
SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM 
SERIDÓ – PB 
TAGUATINGA – TO 
TURVÂNIA – GO 
UBATÃ – BA 
UNIÃO DOS PALMARES – AL 
URUANA – GO