O Procon-PB anunciou nesta segunda-feira (27) os resultados da “Operação Black Friday”, que ocorreu nos dias 23 e 24 deste mês, abrangendo 100 estabelecimentos comerciais em João Pessoa, Campina Grande e Guarabira, além de lojas virtuais. O órgão estadual emitiu um total de 59 autos de infração e 46 autos de constatação e notificação durante o período.
Durante a operação, foram fiscalizados 100 estabelecimentos, entre lojas presenciais e virtuais, com o intuito de garantir a transparência nas ofertas, evitar práticas abusivas e proporcionar uma ‘Black Friday” segura para os consumidores.
Principais infrações identificadas:
– Publicidade Enganosa: Foram identificadas práticas de publicidade enganosa, induzindo o consumidor ao erro por meio de placas alusivas à Black Friday.-
– Falta de Informação de Preços: Alguns estabelecimentos não disponibilizaram informações dos preços praticados nos últimos três meses dos produtos em oferta, desrespeitando a transparência necessária.
– Produtos Expostos Sem Informação do Preço Original e Promocional: Em diversos casos, os produtos foram expostos sem a devida informação do preço original e do preço
promocional, prejudicando a clareza para o consumidor.
– Exigência de parcela mínima: Alguns estabelecimentos estavam exigindo parcela mínima para compras realizadas no cartão é considerada uma prática abusiva e proibida.