A Paraíba é um dos cinco Estados do País que alcançaram a nota máxima de avaliação da Capacidade de Pagamento (CAPAG A) em 2023 – com melhor situação fiscal – sendo o único que manteve a nota máxima por três anos consecutivos, de acordo com dados do Boletim e do Mapa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgados nessa quarta-feira (6). Esse resultado se deve às ações de gestão fiscal implementadas pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), juntamente com as outras secretarias integrantes dessas ações.

Em 2023, conforme o Boletim da STN, houve redução para cinco Estados que conquistaram o conceito máximo “A”, indicativo da melhor situação fiscal. São eles: Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Rondônia. Em 2022, eram sete Estados e a Paraíba foi o único a assegurar a nota máxima “A” por três anos seguidos (2021, 2022 e 2023).

A análise da capacidade de pagamento pela STN apura a situação fiscal dos Estados que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, que avaliam o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa para verificar a saúde fiscal do Estado. A Paraíba tem obtido nota máxima “A” de um ente subnacional (Estado) do STN desde 2021 sem oscilação. Um dos objetivos da classificação é verificar se o Estado tem condição de fazer novos empréstimos para realizar investimentos estruturantes.

Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, obter Nota “A” da STN por três anos seguidos “é o desejo de todos os Estados da Federação, pois indica que o Estado da Paraíba continua equilibrado e fazendo o seu dever de casa de forma eficiente”, comentou.

Marialvo explicou que “o endividamento da Paraíba atualmente é um dos menores do País, quando comparado com os outros 25 Estados e o Distrito Federal. Já a poupança corrente é decorrente do superávit primário que tivemos nos últimos quatro anos. Boa parte do superávit primário foi destinado aos investimentos em áreas estruturantes para melhoria do ambiente de negócios e, consequentemente, gerar mais emprego e renda. O terceiro ponto é a liquidez, isto é, o fluxo e a disponibilidade do caixa”, detalhou o titular da Fazenda.