Nos dois primeiros meses de 2024, cinco feminicídios foram registrados na Paraíba. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social solicitadas pelo g1 via Lei de Acesso à Informação. Foram 4 feminicídios apenas em fevereiro e um em janeiro.

Além disso, nos dois primeiros meses do anos, outras 9 mulheres foram assassinadas em crimes que não havia relação direta com o gênero.

As vítimas de janeiro e fevereiro de 2024 tinham 24, 31, 35 e 49 anos.

O Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação faz o acompanhamento mês a mês dos casos de feminicídios na Paraíba, com base nos dados enviados pela Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, via Lei de Acesso à Informação. De acordo com o acompanhamento manual de casos, por parte do Núcleo de Dados, conforme a ocorrência de crimes, um feminicídio já foi registrado em março.

Na Paraíba, em média duas mulheres foram mortas por mês em 2023 por sua condição de gênero. No ano passado, o número de feminicídios cresceu 30%. A Paraíba registrou 34 feminicídios, contra 26 em 2022, um aumento de nove casos em números absolutos.

A Lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a lei, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

O mês com o maior número de feminicídios em 2023 foi o de outubro, com 7 casos. Depois de outubro, o mês mais violento foi o de abril, com 6 feminicídios. Em 2022, esse mês também apareceu em destaque, com 7 casos.

Em alguns meses de 2023, nenhum caso foi registrado, como março e novembro.

Paraíba tem pior taxa de feminicídios do Nordeste

Em números absolutos, apesar de ter registrado crescimento nos casos de feminicídios, a Paraíba se posiciona como o quinto estado do nordeste com menos casos. No entanto, avaliando a taxa de feminicídios por 100 mil habitantes, de modo proporcional, a Paraíba lidera o indicador, apresentando o pior cenário.

Taxa de feminicídios no Nordeste

• Paraíba 0,85
• Pernambuco 0,78
• Piauí 0,76
• Bahia 0,70
• Sergipe 0,67
• Rio Grande do Norte 0,66
• Maranhão 0,65
• Alagoas 0,56
• Ceará 0,45

No cenário nacional, 1.422 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023, uma média de quatro feminicídios por dias no Brasil. Apesar do número ainda alto, houve uma redução de 1,8% nos casos em relação a 2022.

Feminicídios registrados em 2022 e 2023 na Paraíba

Números são coletados mês a mêsJaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro02468

Fonte: SEDS e Ministério de Justiça e Segurança Pública

Como denunciar

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.