O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, reiterou a posição da Instituição de lutar para que uma das novas vagas que poderão ser criadas no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) seja preenchida por membros oriundos da advocacia.

Nessa segunda-feira (18), a Comissão que estuda a reestruturação do 2º Grau no Tribunal de Justiça da Paraíba realizou mais uma rodada de discussões em torno da criação de vagas de desembargadores para o Poder Judiciário Paraibano. Na oportunidade, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, afirmou que “a necessidade de aumentar o número de desembargadores é evidente, mas a Corte está estudando quantas vagas seria preciso criar para atender a demanda existente e qual o impacto dessa medida no orçamento”.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, explicou que os tribunais estaduais contam com a regra do Quinto Constitucional, garantindo que 20% das cadeiras sejam ocupadas por membros egressos do Ministério Público e da Advocacia.

Segundo se diz nos corredores, o projeto preliminar de ampliação do Tribunal de Justiça prevê quatro vagas de Desembargadores, sendo três vagas destinadas três vagas a juízes e uma das vagas destinada ao Quinto Constitucional (ou seja, membro oriundo da Advocacia ou do Ministério Público Edtadual). A questão é: essa vaga única seria preenchida por membros do Ministério Público ou da Advocacia ?

Harrison Targino insiste na tese que a vaga é da Advocacia e que este é o entendimento majoritário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Esperamos que a Advocacia seja ouvida, em respeito ao art 133 da Constituição, para que possamos convencer a todos que criada uma vaga no quinto está deverá ser destinada a membro oriundo da Advocacia”.

Segundo argumenta, “a primeira vaga eventualmente criada deve ser destinada a membro oriundo da advocacia, dentro dos critérios de revezamento, de preenchimento das vagas ímpares em tribunais. A nossa posição é consentânea com precedentes do Conselho Nacional de Justiça”

Ressalta ainda o presidente da OAB que “Já tive a oportunidade de dizer ao Presidente do TJPB, que caso não seja garantida a vaga da advocacia, iremos questionar o tema junto ao CNJ e até judicializar a questão, porque para nós não resta dúvida de que a vaga deve ser destinada a membro da advocacia e é nossa missão lutar pelos interesses da advocacia”.

Lista Sêxtupla

Harrison Targino enfatiza que, caso definida a vaga para a advocacia, a OAB-PB fará uma consulta pública para eleição dos seis membros que comporão à lista sêxtupla a ser encaminhada pela Ordem ao TJPB. Assim, o presidente mantém o compromisso de ouvir a advocacia e garantir a eleição direta para a escolha dos candidatos da Ordem.

Cristiano Teixeira