O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem de 25 anos acusado de armazenar e distribuir material de pornografia infantil. O suspeito compartilhava os conteúdos por meio das redes sociais X (antigo Twitter) e Instagram. Segundo o MPF, o homem é de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, e praticou o crime da distribuição e posse de pornografia infantil mais de 14 vezes, entre 16 de fevereiro de 2022 e 1^o de outubro de 2023.

A denúncia é baseada em uma investigação da Polícia Federal iniciada a partir de informações do National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC) – organização não governamental que recebe dados de crimes relacionados a abuso sexual infantil em prestadores de serviço na internet, como Facebook, Instagram, Google, dentre outros.

A Polícia Federal recebeu do NCMEC 14 relatórios apresentando condutas praticadas pelo denunciado por meio do Instagram e do X ao longo dos anos de 2022 e 2023. Foram identificadas pelo menos dez contas nas duas redes sociais, visto que, quando a empresa verificava alguma irregularidade, a conta era suspensa e o acusado criava um novo usuário. Em alguns perfis ele chegou a utilizar seu próprio nome e sobrenome para identificação pública da conta.

Segundo o MPF, o acusado conversava com outros usuários, inclusive estrangeiros, para envio de fotos e vídeos com cenas de sexo explícito e material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Em um dos diálogos, o homem se identifica como uma criança de 9 anos; em outros, afirma ter 11 e 14 anos. De acordo com o acusado, os usuários eram mais receptíveis quando ele informava que era menor de idade.

Provas

Na ação, foram apreendidos um notebook e um celular, no qual foram encontrados 36 vídeos e 38 imagens de pornografia infantil. Durante o interrogatório, o homem confessou o armazenamento do material e afirmou que sempre apagava depois por se sentir culpado.

As penas para os crimes imputados ao acusado variam de um a seis anos de prisão, além de multa. A denúncia será analisada pela 14^a Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba.

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