O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou, na manhã desta sexta-feira (17), o pedido impetrado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho para adiar as audiências de instrução sobre o escândalo no Hospital Padre Zé marcadas para acontecer nos dias 20 e 27 de maio.

Além do adiamento das audiências, Egídio buscava, através de seus advogados, anular as buscas e apreensões no âmbito da Operação Indignus, deflagrada no ano passado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) no ano passado. A investigação chegou a prender Carvalho, mas o sacerdote foi posto em liberdade no mês passado após ser submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor.

O procedimento cirúrgico foi a justificativa usada pela defesa do religioso. O argumento era de que a audiência não poderia acontecer pois o padre precisa estar em repouso médico por 60 dias.

Para Ricardo Vital, não houve ilegalidade na decisão proferida pelo juiz José Guedes na última segunda-feira (13) que manteve a realização das audiências. Então, por isso, na visão do desembargador, não há motivos para que a limiar pleiteada por Egídio fosse deferida.

“Para o deferimento de medida liminar, é necessário que o impetrante demonstre, através de prova pré-constituída, a presença do fumus bonis iuris e do periculum in mora, de modo que deve estar presente flagrante ilegalidade, observando-se a possibilidade de lesão grave e de difícil ou impossível reparação e, ainda, a plausibilidade do direito subjetivo deduzido”, escreveu Vital.

“Ademais, examinando a decisão guerreada, observo que o ilustre magistrado examinou detalhadamente cada pedido formulado pela defesa do corrigente, indeferindo os pleitos de forma fundamentada”

Blog do Wallinson Bezerra