A ministra de Meio Ambiente, Marina Silva (REDE), foi a entrevistada do programa Ponto de Vista, de VEJA, desta quinta-feira, 13. Marina comentou a tentativa do governo Lula de tentar adiar a licença para pesquisar petróleo na Margem Equatorial, na costa do Amapá, para depois da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas). A preocupação seria passar uma imagem contraditória no exterior. A ministra fala, ainda, sobre avanços ambientais no Brasil.

Ao ser questionada sobre a declaração do presidente Lula, que voltou a defender a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira, Marina Silva minimizou e disse que não iria ‘fazer interpretação’ da fala. A ministra frisou que o chefe não se referiu à Foz da Amazônia, e sim à região que já é explorada.

“O presidente Lula sabe que existe a bacia potiguar, que já e explorada. No caso da Margem Equatorial, o que ele fez foi encaminhar para estudos. Aliás, ele corajosamente encaminhou para estudos não só a Foz do Amazonas, mas também a Ferrogrão, a BR-319 e Angra 3, que são projetos de alto impacto ambiental e que precisam ser olhados do ponto de vista da ciência. As políticas públicas vão ter que ser feitas cada vez mais com base em evidência e foi esse o encaminhamento que o presidente deu quando das obras do PAC”, afirmou.

Marina também defendeu uma ‘análise técnica’ sobre o tema por parte do Ibama, que, segundo ela, sempre toma decisões ‘isentas’. “Aqui no ministério, existem algumas questões que elas não passam pelo crivo político. Tem uma análise técnica e essa análise, uma vez tomada, o presidente do Ibama faz o processo de ratificação da posição dos técnicos que trabalham com toda isenção na diretoria de licenciamento”, salientou.

PL sobre aborto

O programa também contou com a participação da antropóloga e professora da Universidade de Brasília (UNB), Débora Diniz, que analisou a aprovação na Câmara dos Deputados da tramitação de urgência do projeto de lei que equipara aborto após 22 semanas a homicídio, mesmo em casos permitidos por lei, como estupro e risco à vida da mãe.

A especialista citou as consequências, principalmente para menores de idade, mas também para todas as mulheres, caso a proposta seja aprovada e criticou fortemente o texto. “Me parece que é um projeto de lei de proteção aos estupradores, proteção aos homens que violentam meninas”, afirmou. “Nós precisamos botar um rosto nessa conversa, que não é sobre partidos políticos”, acrescentou.

“É transformar em lei o ódio às mulheres e às meninas. E se compara a vítima com a brutalidade do estuprador. Esse é um projeto de lei de proteção do estuprador que traz um nicho de movimentação, de um extremismo, de um fanatismo, que é a questão do aborto”, ponderou. “Nós não queremos que o aborto seja feito, nós não queremos é punir as mulheres, nós não queremos é prender as mulheres. Criminalizar não diminui o número de abortos”, finalizou Débora.

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