Em um movimento para fomentar o empreendedorismo rural e promover o desenvolvimento sustentável, o prefeito de Queimadas, José Carlos de Sousa Rego, publicou o Decreto 019/2024 no dia 08 de julho de 2024. O novo programa, intitulado “Liderança para Desenvolvimento Regional”, visa transformar o cenário agrícola local, alinhando-se às demandas contemporâneas do agronegócio que exigem práticas mais sustentáveis e incentivando o crescimento econômico e social da região, e ainda promover a prestação de serviços, diversas atividades comerciais, cooperativas e apoio aos arranjos produtivos locais.

O Decreto, assinado pelo prefeito e fundamentado nas atribuições legais da Lei Orgânica do Município e do Art. 156, I da Constituição Federal, institui um plano de ação abrangente.

O Programa tem como objetivo incentivar os moradores locais a desenvolverem práticas inovadoras e sustentáveis no campo. Além de proporcionar melhorias nas condições de vida e na economia local através de novas oportunidades no agronegócio.

A execução do programa ficará a cargo da Casa do Empreendedor, com o apoio de outras secretarias municipais. A Casa do Empreendedor será responsável pela implementação das atividades propostas, garantindo que o programa seja conduzido de maneira eficiente.

Os recursos para custeio das atividades virão do orçamento municipal, com dotações específicas previstas na Lei Orçamentária Anual. assegurando que o programa tenha financiamento contínuo e adequado para suas necessidades.

O programa terá vigência por tempo indeterminado, demonstrando o compromisso de longo prazo da administração municipal com o desenvolvimento rural sustentável.

O Decreto 019/2024 entrou em vigor na data de sua publicação, 08 de julho de 2024, marcando o início de uma nova era para o agronegócio em Queimadas, além de garantir a prestação de serviços, diversas atividades comerciais, cooperativas e apoio aos arranjos produtivos locais. Com essa iniciativa, a cidade busca não só adaptar-se às novas exigênncias do setores , mas também promover um desenvolvimento sustentável para toda a região.