A Comissão Eleitoral da OAB-PB, encarregada de conduzir o processo de escolha da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), confirma o deferimento da candidatura do advogado Breno Wanderley. O advogado Breno Wanderley, que concorrerá ao cargo de desembargador, será identificado nas urnas eletrônicas pelo número 17.

O Quinto Constitucional, uma importante disposição jurídica, estabelece que um quinto das vagas dos tribunais sejam preenchidas por advogados e membros do Ministério Público. Na Paraíba, a escolha da vaga destinada à Advocacia é feita por meio da elaboração de uma lista sêxtupla, que conta com a participação ativa da OAB-PB na organização do processo eleitoral.

Neste ano, a OAB-PB decidiu adotar a paridade de gênero para a composição da lista sêxtupla. Assim, três vagas serão destinadas a candidatos do sexo masculino e três a candidatas do sexo feminino. A eleição para a definição dos integrantes da lista sêxtupla está programada para ocorrer no dia 18 de setembro.

Acesso Político