Uma reportagem publicada na tarde desta terça-feira (13) pelo jornal “Folha de S. Paulo” afirma que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes usou mensagens, de forma não oficial, para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios que embasassem decisões do ministro no inquérito das fake news no STF.

Os bolsonaristas investigados no inquérito, sobre quem Moraes pediu relatórios, tinham postado ataques à lisura da eleição de 2022 e a ministros do STF, além de incitar militares contra o resultado das urnas.

O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes entre agosto de 2022, já durante a campanha eleitoral, e maio de 2023.

A “Folha” afirma que obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.

Segundo a reportagem, o TSE foi usado como braço investigativo do gabinete do ministro Alexandre de Moraes na produção de relatórios para embasar decisões contra bolsonaristas. O jornal afirma que as mensagens revelam um fluxo fora do rito, envolvendo dois tribunais, com o órgão de combate à desinformação do TSE sendo utilizado para abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF.

O gabinete do ministro divulgou nota afirmando que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.” 

“Diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”, diz o texto.

Ainda segundo o gabinete, “os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.