O juiz José Cavalcanti Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, voltou a negar, na tarde desta terça-feira (24), o pedido de prisão preventiva contra o médico Fernando Cunha Lima, denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por estupro contra crianças durante consultas. O caso em questão trata-se da acusação de abuso a um menino. Em outras ações, o pedido de prisão também já havia sido negado.

“Nunca é demais assentar que do juiz se exige ponderação e equilíbrio, não se deixando impressionar pelos apelos populares, que julgam antecipadamente os indiciados e/ou acusados de violarem a legislação. Essa situação isoladamente não se presta para respaldar um decreto de prisão preventiva. Seria necessário a demonstração inequívoca de que a medida extrema teria como propósito a garantia da ordem pública ou fosse imperativa para assegurar a aplicação da lei penal e/ou por conveniência da instrução criminal”, assinalou.

Além disso, o juiz argumentou que o caso causa “repulsa, sobretudo por se tratar de crime grave, atribuído a um médico pediatra, inclusive envolvendo criança na condição de vítima”.

“No entanto, é necessário que haja a devida apuração para que a acusação possa ser confirmada (ou não) durante a instrução processual. Por ora, do ponto de vista técnico, o aparente clamor social que circunda o caso e que ocupa a imprensa local, inclusive nacional, não é, a meu sentir, motivo idôneo para o deferimento da representação, pois, repita-se, não há indicativo concreto de que o representado ofereça risco à ordem pública, esteja dificultando o andamento do processo, destruindo provas, ameaçando testemunhas ou que se furtará à futura e eventual aplicação da lei penal”, despachou.

Blog do Wallinson Bezerra