O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) convocou o prefeito Olivânio Dantas Remígio, da cidade de Picuí, para apresentar defesa após constatar irregularidades como pagamento indevido de gratificações, nomeações indevidas e nepotismo. A denúncia foi realizada por Alfredo Dantas Neto e Ravi Vasconcelos da Silva Matos junto ao TCE.
O prefeito nomeou a esposa Adriana Alessandra Santos para o cargo de coordenadora da Secretaria de Assistência Social com salário de quase R$ 15 mil. A auditória do TCE constatou atos criminosos e ímprobos como nepotismo, progressão vertical de função indevida e gratificação ilegal recebida com danos ao erário público.
Além disso, a denúncia aponta também que Keiles Lucena de Macedo foi nomeada como secretária municipal com salário de quase R$ 17 mil. Ela é esposa do então chefe de gabinete e prima da esposa do prefeito da cidade. Desta forma, o TCE também constatou irregularidades como progressão vertical de função indevida e gratificação ilegal recebida com danos ao erário público.
O conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira determinou devolução ao erário de valores pagos indevidamente às servidoras Keiles Lucena de Macedo e Adriana e Alessandra Santos Lucena. Além disso, convocou o prefeito Olivânio Dantas Remígio para apresentar defesa.
Veja denúncia:
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