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Famup esclarece gestores sobre conflito da Lei Complementar 173 e nova lei do Fundeb

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (7), um parecer para esclarecer aos gestores sobre o conflito gerado pela Lei Complementar 173 e a nova redação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A entidade protocolou consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e interpretou a recomendação...Leia mais

Balanço positivo: presidente da Câmara de Cabaceiras fecha 2021 com pagamento do 13º e cumpre obrigações fiscais

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Foto: membros da Mesa Diretora O presidente da Câmara de Vereadores de Cabaceiras, Toninho Menezes, está concluindo o seu primeiro ano como presidente do Poder Legislativo e no balanço feito, apesar de todas as adversidades com queda brusca no orçamento, de aproximadamente R$ 25 mil, no ano, o gestor está fechando 2021 cumprindo todas as...Leia mais

Cartão de vacinação completo e teste seriam medidas “prudentes” para entrada de viajantes no país, diz secretário de Saúde na Paraíba

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A quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados para entrada no Brasil não é bem vista pelas autoridades sanitárias. Para o secretário de Estado da Saúde na Paraíba, Geraldo Medeiros, as medidas mais prudentes nessa situação seriam a cobrança do cartão de vacinação completo e o teste RT-PCR com até 72 horas antes. Essas...Leia mais

Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre

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Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma tributária não será votada pelo Senado em 2021. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (8) que o colegiado, onde a PEC 110/2019 se encontra, vai se dedicar a sabatinas de autoridades na próxima semana. Durante...Leia mais
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